TRABALHOS DO ABOIADOR

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE


Os princípios fundamentais da contabilidade são indispensáveis na formação profissional de um contador ou especialista da área contábil, pois os mesmo regem os mecanismos e o funcionamento da Contabilidade. A desobediência a qualquer um dos princípios pode incorrer em penalidades previstas no Conselho Federal e/ou poder Judiciário, levando o profissional a responder criminalmente e com a ameaça de ter o seu registro cassado pelo Conselho. Contudo, além de ter o poder de lei e conduta, os princípios são orientações fidedignas que tratam da padronização e universalização dos fatos contábeis, facilitando dessa forma a leitura dos documentos por qualquer profissional. A sua importância vai além quando se trata de zelar pela informação correta, em seu tempo e valor correspondente, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de uma entidade. Os princípios não devem ser visto como obrigações pré-estabelecidas, mas como dimensões a serem seguida com intuito de facilitar o pleno exercício da contabilidade. Os quais serão detalhados de uma forma sucinta:

Princípio da Entidade: Nesse princípio o patrimônio é tido como o foco central da Contabilidade, dividindo a figura da Entidade, dos sócios e/ou proprietário. A pessoa física por mais que possua uma personalidade jurídica (Entidade) não poderá misturar seu patrimônio particular com sua entidade, pois ambos são distintos por mais que se trate de apenas uma pessoa.

Princípio da Continuidade zela pela continuação da entidade ou empresa, levando em consideração as modificações patrimoniais seja no âmbito da qualidade e quantidade. A sua importância de uma estreita relação com o valor econômico de uma empresa. Se a empresa está aberta o seu valor econômico difere se por caso a empresa se encontrasse fechada. Além disso, esse princípio tem uma ligação com o princípio da Competência, haja vista que através deste se pode visualizar a tendência (para crescer ou cair) do patrimônio, dando informações concretas que serão decisivas para continuação da entidade.

Princípio da Oportunidade versa sobre a escrituração dos fatos contábeis no momento que eles acontecem (tempestividade) e de uma forma clara e correta (integridade), independente dos acontecimentos que os originaram. Mesmo na hipótese de haver apenas uma pequena certeza do acontecimento, o princípio diz que se deve registrar, respeitando os critérios e a essência do fato. O registro terá em seu dorso elementos qualitativos e quantitativos.

Princípio do Registro pelo Valor Original, como próprio nome diz, os elementos patrimoniais deveram ser registrados pelo seu valor no mercado externo, no momento de sua aquisição. O valor original das entradas no patrimônio será estipulado pelos agentes externos e esse valor será, obrigatoriamente, expressados em moeda corrente. As mutações dos valores registrados só serão aceitas no momento que houver depreciação ou agregação de qualquer natureza ao elemento patrimonial. O princípio da Atualização Monetária e pelo Registro do Valor Original relacionam-se entre si no sentindo que o primeiro mensura e quantifica os valores de entrada.

Princípio da Atualização Monetária, já no caso desse princípio deve-se levar em consideração os indicadores econômicos do país (IPCA, IGP-M, IGP-DI e etc.), sobretudo os que mensuram a inflação. As oscilações do poder aquisitivo da moeda corrente devem está representados nos registros contábeis, ajustando os seus respectivos valores conforme os índices que regem o poder monetário. Por isso, o princípio chama-se atualização monetária, isso evita que os elementos patrimoniais fiquem desatualizados, comprometendo assim as informações contábeis contida nelas. É preciso dizer que esse ajustamento de valores não se trata de uma avaliação do contador, mas a utilização de mecanismos e indexadores para se chegar na expressa monetária mais condizente com a realidade. Tempos atrás, esse princípio era muito utilizado uma vez que a inflação chegava a percentuais exorbitantes, conseqüentemente as mutações patrimoniais tinham que seguir esse ritmo frenético de nossa economia.

Princípio da Competência trata exclusivamente da definição do que é receita e despesa, orientando-nos quanto, como e em que tempo devem-se registrar as despesas e as receitas no caso da apuração de resultado. As receitas e despesas quando correlatas devem ser apreciados o período em que ocorrem, as realizações ou não e incorrência ou não, respectivamente. O contador tem que ter conhecimentos das mutações das receitas e despesas que são meios camaleônicos, dependendo sua natureza, passando de conta patrimonial para conta de resultado conforme os acontecimentos contábeis que estão intrínsecos a eles.

Princípio da Prudência trata da adoção do valor mínimos para os elementos do Ativo e o máximo para os elementos do Passivo, sempre que houver alternativas igualmente válidas para quantificação das transformações patrimoniais que influenciem o patrimônio líquido. Na Prudência aconselha-se que sempre escolha a hipótese pelo mínimo valor do Patrimônio Líquido. Por exemplo, na iminência de haver uma desvalorização de um imóvel de uma entidade é aconselhável que se registre o prejuízo, buscando-o mensurar com precisão. Acontece o contrário quando se tratar de valorização do imóvel, o aconselhável que é se preserve o valor original não contabilizando tal valorização.