O GRANDE TRUNFO DO ESTADO: A HIPOCRISIA ESTATAL
A carga tributária nacional abocanha aproximadamente 37% do PIB, configurando-se no maior fado que os brasileiros têm que carregar durante toda a sua vida. Uma reforma tributária em que se contemple a redução de impostos é algo tão distante quanto uma política isonômica de distribuição de renda no país. O maior entrave dessa conquista chama-se governo. O aparelho estatal brasileiro é como um viciado em droga que não tem força de vontade para largar o vício, as equipes econômicas (as verdadeiras autoridades que mandam no país) não conseguem amenizar os tributos por causa de um governo que gasta acima de seu limite orçamentário. A situação é caótica, cortar impostos é cortar regalias e qual governo está disposto a isso? Nenhum. A reforma poderá até vim, mas assim como o da Previdência vai apenas fazer um remendo no enorme abismo que está aí. Não haverá um governo que corte na própria carne em benefício dos seus cidadãos? Nenhum. Mas sabe porquê? Os nossos governos durante a sua cronologia histórica só foram bons em uma coisa: na hipocrisia! Todos defendiam a reduções de impostos, mas nenhum se expôs ao flagelo. A hipocrisia estatal é a única repartição pública que trabalha a todo vapor, seguindo corretamente o seu regimento interno e externo em contraposição dos demais setores dos governos. Isso possibilitou um desfiladeiro entre o discurso e a prática, o fazer e o está feito, a cobrança de impostos e a sua aplicação no meio social; e é nesse último caso quero me aprofundar mais um pouco no texto.
O Estado como a instituição maior de um país, busca regular e melhorar o meio social de seu povo. Os impostos, tributos, contribuições e taxas – cada qual com sua essência tributária regulamentada por lei, inclusive sua aplicação – são os elementos vitais para a infra-estrutura e o pleno exercício do governo para cumprimentos de suas obrigações constitucionais. A educação, a saúde, a segurança, trabalho, seguridade social e etc são deveres do Estado, financiados pelas arrecadações fiscais. Usando-se da lógica podemos presumir que os percentuais de nossos tributos são suficientes para arcar com as contas públicas, possibilitando ao governo cumprir seu papel na esfera social. Não havendo espaço para deformidades, negligências e ausência desses deveres, uma vez que os impostos são arrecadados para esses fins. Contudo, a hipocrisia estatal através de uma série de leis capciosas deturpa a governabilidade, prejudicando diretamente o povo. Cada vez mais o governo otimiza as formas de arrecadação e diminui os focos de sonegação, através até da Polícia Federal que já desarticulou uma centena de esquemas pelo território nacional, o crescimento das cifras devoradas pelo fisco atingem percentuais nunca antes estimados. Se isso seguisse uma linha de raciocínio, os serviços sociais deveriam está melhores e ampliados, mas a verdade é que a hipocrisia estatal não falha nas suas ações e esse excedente considerável desce pelo ralo da corrupção, da incompetência e, sobretudo, da desvinculação de seu papel no meio social. O governo deixou de ser um poder público para ser o “salva-vidas” do setor privado, concedendo privilégios aos poderosos e magnatas internacionais.
A carga tributária nacional abocanha aproximadamente 37% do PIB, configurando-se no maior fado que os brasileiros têm que carregar durante toda a sua vida. Uma reforma tributária em que se contemple a redução de impostos é algo tão distante quanto uma política isonômica de distribuição de renda no país. O maior entrave dessa conquista chama-se governo. O aparelho estatal brasileiro é como um viciado em droga que não tem força de vontade para largar o vício, as equipes econômicas (as verdadeiras autoridades que mandam no país) não conseguem amenizar os tributos por causa de um governo que gasta acima de seu limite orçamentário. A situação é caótica, cortar impostos é cortar regalias e qual governo está disposto a isso? Nenhum. A reforma poderá até vim, mas assim como o da Previdência vai apenas fazer um remendo no enorme abismo que está aí. Não haverá um governo que corte na própria carne em benefício dos seus cidadãos? Nenhum. Mas sabe porquê? Os nossos governos durante a sua cronologia histórica só foram bons em uma coisa: na hipocrisia! Todos defendiam a reduções de impostos, mas nenhum se expôs ao flagelo. A hipocrisia estatal é a única repartição pública que trabalha a todo vapor, seguindo corretamente o seu regimento interno e externo em contraposição dos demais setores dos governos. Isso possibilitou um desfiladeiro entre o discurso e a prática, o fazer e o está feito, a cobrança de impostos e a sua aplicação no meio social; e é nesse último caso quero me aprofundar mais um pouco no texto.
O Estado como a instituição maior de um país, busca regular e melhorar o meio social de seu povo. Os impostos, tributos, contribuições e taxas – cada qual com sua essência tributária regulamentada por lei, inclusive sua aplicação – são os elementos vitais para a infra-estrutura e o pleno exercício do governo para cumprimentos de suas obrigações constitucionais. A educação, a saúde, a segurança, trabalho, seguridade social e etc são deveres do Estado, financiados pelas arrecadações fiscais. Usando-se da lógica podemos presumir que os percentuais de nossos tributos são suficientes para arcar com as contas públicas, possibilitando ao governo cumprir seu papel na esfera social. Não havendo espaço para deformidades, negligências e ausência desses deveres, uma vez que os impostos são arrecadados para esses fins. Contudo, a hipocrisia estatal através de uma série de leis capciosas deturpa a governabilidade, prejudicando diretamente o povo. Cada vez mais o governo otimiza as formas de arrecadação e diminui os focos de sonegação, através até da Polícia Federal que já desarticulou uma centena de esquemas pelo território nacional, o crescimento das cifras devoradas pelo fisco atingem percentuais nunca antes estimados. Se isso seguisse uma linha de raciocínio, os serviços sociais deveriam está melhores e ampliados, mas a verdade é que a hipocrisia estatal não falha nas suas ações e esse excedente considerável desce pelo ralo da corrupção, da incompetência e, sobretudo, da desvinculação de seu papel no meio social. O governo deixou de ser um poder público para ser o “salva-vidas” do setor privado, concedendo privilégios aos poderosos e magnatas internacionais.
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