UM ABOIO

A POLÍTICA DE EDITAIS E O DESAFIO DE SER UM
POUCO MAIS DEMOCRÁTICO!

A política pública de editais de cultura tem sido um esforço do Estado no sentido de democratizar os recursos governamentais e distribuí-los entre as inúmeras manifestações culturais espalhadas pelo Brasil. Os editais de culturais, através de seleções públicas, buscam triar projetos artísticos através de suasespecificidades, destinando recursos diretos as entidades e/ou pessoas físicas envolvidas com a produção de artes no Brasil. Ainda que o intuito deste mecanismo público seja a distribuição racional e isonômica dos recursos para arte, percebe-se que na prática a tal política pública gera uma desigualdade na distribuição de recursos, bem como não atende com objetividade manifestações culturais legítimas e que estão à mercê da extinção, o que está previsto na Constituição Federal de 1988 no artigo 215, parágrafo 1º. O rigor burocrático e o formalismo imposto pelo Estado sobrepõem muitas vezes o valor e a qualidade das manifestações artísticas. Não se quer desqualificar a política de Editais, contudo é evidente uma reestruturação do tratamento e da forma que se tem realizado as seleções públicas de projetos culturais.

A cultura popular é a categoria artística que mais sofre com desprezo do Aparelho Estatal, só agora tem começado a ganhar uma atenção maior, sobretudo através de Editais específicos que tem surgido ultimamente.  Contudo, o modelo de seleção pública tem deixado de fora os grandes mestres de cultura e os verdadeiros arautos da cultura genuinamente brasileira. Quando não, os mestres são vitimas de aproveitadores que tem os explorados em projetos que beneficiam somente os aproveitadores. Sabe-se que a maioria dos mestres de cultura são desprovidos de uma escolaridade adequada, uma grande parte não chegou a nem pisar num ambiente escolar, viveram a vida toda preservando a herança imaterial de nossa gente e nunca receberam sequer “um obrigado” do Estado.  Acredita-se que as culturas populares deviam ter um tratamento diferenciado nas seleções públicas de editais, contudo se torna importante que todas as cidades brasileiras mapeassem seu tesouro imaterial e os seus mestres que comporiam um grande Cadastro de Mestres de Cultura (CadCult) e os editais na área de preservação de riqueza imateriais deste mestres fossem contemplando paulatinamente todos, de acordo com o orçamento do governo. É apenas uma sugestão.

A verdade que a seleção pública de projetos culturais pudesse dispor de um tratamento diferenciado para os que têm pouco costume com os ditames burocráticos e formais, mas fossem produtores de riquezas culturais deveras importantes para o país. Seria como se diz no Direito: um tratamento desigual para os iguais.